O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada senador total liberdade para avaliar e votar a indicação. Lula indicou o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O texto, uma fria resposta de Alcolumbre ao aceno do chefe da AGU, destaca a independência dos poderes e informa que o processo ocorrerá em “momento oportuno”, garantindo aos senadores a condição de avaliar a indicação e votar livremente. Messias escreveu uma carta pública ao presidente do Senado, chamando-o de “autêntico líder do Congresso Nacional”. No entanto, o efeito não foi o esperado. Pelo contrário. A aliados, o senador reclamou de não ter sido consultado antes da manifestação pública.
O presidente Lula formalizou a indicação de Jorge Messias, de 45 anos, para o cargo de ministro do Supremo. Messias, que atualmente chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), foi escolhido para ocupar uma cadeira na Corte máxima do país. No entanto, o Senado — sobretudo seu presidente — tinha outro nome de preferência: o senador Rodrigo Pacheco.
Natural de Pernambuco, Messias possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira, atua como Procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Confira a nota
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Presidência do Senado Federal
*Com Agência Senado
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