Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE) assinaram neste sábado (17), em Assunção, o acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações. Os representantes de ambos os blocos assinarão o acordo no Gran Teatro José Asunción Flores do Banco Central do Paraguai, um lugar carregado de simbolismo, pois foi ali que o Mercosul foi fundado, em 1991.
A guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a dependência cada vez maior da China e as tensões geopolíticas, com a guerra na Ucrânia e a crise no Oriente Médio ainda vigentes, empurraram ambas as partes a superar suas históricas diferenças e selar um acordo tão celebrado quanto criticado.
A cerimônia começou às 12h e o anfitrião do encontro é o presidente paraguaio, Santiago Peña, cujo país exerce a presidência rotativa do Mercosul.
Peña destacou como o acordo une dois dos mercados mais importantes do mundo, Europa e América do Sul. Segundo o presidente, o pacto demonstra que o caminho do diálogo e cooperação e a fraternidade é o “único caminho”. O líder ainda destacou como tal caminho “foi longo”. “Levou mais de 25 anos para superarmos enormes dificuldades”, ponderou.
O presidente do Paraguai ainda acenou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lamentando sua ausência no evento. Segundo Peña, sem Lula o bloco não haveria chegado a “este dia”.
“Lula foi um dos impulsores fundamentais deste processo. Em seu nome saúdo a todos os líderes e visionários do Mercosul que apostaram na integração no século XXI para deixar atrás a história de conflito que marcou o continente em épocas anteriores”, frisou.
O paraguaio ressaltou que o acordo é o “maior compromisso comercial negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes celebrados pela União europeia” e vai “beneficiar milhões de cidadãos que verão melhoras substanciais em suas vidas”. Segundo o presidente, a assinatura é uma conquista de um entendimento que deixa para trás o “unilateralismo, desconfianças e egoísmo para abrir janelas um futuro melhor”.
A delegação europeia é chefiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“25 anos em construção. Acordo UE-Mercosul é a conquista de uma geração”, escreveu Von der Leyen assim que teve início o evento em Assunção, no Paraguai. “Viva a amizade entre nossos povos e nossos continentes”, complementou a autoridade europeia.
Em seu discurso, ela disse que o acordo passa a mensagem de uma “escolha clara”: “Comércio justo em vez de tarifas, produtiva parceria de longo prazo em vez de isolamento e intenção de entregar benefícios reais e tangíveis para nosso povo e negócios”. Von der Leyen frisou que o momento “pertence a todas as nações do Mercosul”, agradeceu nominalmente países e destacou que como o acordo vai criar empregos, oportunidades e prosperidade em ambos os lados.
A presidente da Comissão Europeia também citou a “importância geopolítica” do acordo, frisando que cria-se uma plataforma para que os países trabalhem sobre uma série de problemas globais, como a proteção do meio ambiente, destravar a competitividade e discutir a reforma de instituições globais. “Vamos juntar forças como nunca antes”, ponderou.
Segundo fontes oficiais paraguaias, também estão confirmadas as presenças dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi; do Panamá, José Raúl Mulino; e da Bolívia, Rodrigo Paz. O Panamá ingressou recentemente no Mercosul como Estado associado e a Bolívia está no processo final de sua adesão como membro pleno do grupo sul-americano.
Lula, um dos grandes defensores do pacto, foi o único ausente entre os líderes dos países fundadores do Mercosul.
Contudo, um dia antes da assinatura, Lula recebeu Von der Leyen nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, onde discutiram os próximos passos do acordo comercial, entre outros temas da agenda internacional.
Encontro com a Presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Além da ausência de Lula, o Brasil – maior potência econômica da América Latina e que liderou as negociações com a UE – defende com entusiasmo o acordo, que criará a maior zona de livre comércio do mundo por população, com 720 milhões de pessoas e um peso econômico de US$ 22 trilhões.
“Este acordo trará mais emprego, mais renda, fortalecerá o agronegócio, a indústria e, como consequência, os serviços e os investimentos recíprocos. Mais europeus investirão no Brasil e nós também investiremos na Europa”, disse na quinta-feira o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Na mesma linha, o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, destacou perante congressistas de seu país que se trata de um dos “acordos mais importantes em termos econômicos do planeta” e celebrou o fato de se ter chegado a um equilíbrio, embora nenhuma das partes esteja 100% satisfeita.
Eliminação gradual das tarifas
O tratado reduzirá ou eliminará gradualmente as tarifas sobre cerca de 90% das exportações entre a UE e o Mercosul. Também prevê a possibilidade de aplicar medidas de salvaguarda bilaterais em caso de uma grande diferença de preços. Do lado sul-americano, um dos grandes beneficiados será o setor agropecuário, enquanto na Europa o destaque será a indústria.
Assim culmina uma odisseia iniciada em 1999. Um princípio de acordo político foi fechado em 2019 e, finalmente, o processo negociador foi concluído em 6 de dezembro de 2024, após a adição de um anexo sobre meio ambiente e ajustes em capítulos de interesse dos sul-americanos, como o de compras governamentais.
O texto avançou no seio da UE com o apoio de 21 dos 27 sócios. Apenas cinco votaram contra: França, que liderou a oposição, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria – todos veem o acordo como uma ameaça para seus setores agrícolas. A Bélgica se absteve.
De fato, os protestos dos produtores europeus não pararam nas últimas semanas. No entanto, a entrada em vigor do acordo não será automática após a assinatura, pois ainda deverão ser cumpridas etapas de ratificação em ambos os lados do Atlântico.
*Com EFE
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