O Palácio do Planalto divulgou, na tarde deste sábado (3o), que o governo renovou as ações para conter os preços dos combustíveis em meio à alta do petróleo no mundo por mais dois meses.
De acordo com o comunicado, a renovação das medidas mantém em vigor o pacote de subvenções econômicas e instrumentos regulatórios adotados nos últimos meses para mitigar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio. As ações renovadas incluem a prorrogação de subvenções a produtores e importadores de diesel e gasolina, além de mecanismos de compensação tributária (cashback) e a continuidade de reduções ou zeragens pontuais de tributos federais sobre combustíveis.
O objetivo é preservar a estabilidade dos preços no mercado interno, evitar repasses diretos aos consumidores e garantir o abastecimento sem impactos inflacionários. “Com a renovação, o governo reafirma o compromisso de atuar preventivamente para que oscilações externas não afetem o custo de vida das famílias e a competitividade do setor produtivo”, diz a nota do Planalto.
A prorrogação vale inicialmente por mais 60 dias, com possibilidade de nova extensão caso persista a pressão externa sobre os preços. O custo total das medidas é estimado sem impacto fiscal líquido, compensado por receitas extraordinárias do setor de óleo e gás.
Principais medidas
O governo passará a pagar, a partir de 1º de junho, uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. Esta subvenção, custeada totalmente com recursos federais, substituirá duas subvenções que se encerram no dia 31 de maio.
Ao mesmo tempo, uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece que, a partir de 1º de junho, haverá um pagamento de subvenção aos produtores e importadores de óleo diesel, a fim de compensar custos tributários relativos à comercialização do referido combustível. A subvenção também será custeada com recursos federais e substituirá, na prática, a isenção dos tributos federais sobre o diesel (PIS e Cofins), que também tem o valor de R$ 0,35.
Já a subvenção aos produtores e importadores de GLP foi prorrogada até o dia 31 de julho. E os recursos federais a serem utilizados, inicialmente previstos para o valor de R$ 330 milhões, foram ampliados para R$ 660 milhões. Tal medida possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período, segundo o governo.
Também por meio de decreto, o governo prorrogou a desoneração dos PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário vendido nas bombas até 31 de julho deste ano.
*texto produzido com auxílio de IA
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