O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (29), em conversa com jornalistas, que o pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão já reúne o número mínimo de assinaturas para ser protocolado oficialmente, contudo, a decisão sobre a extensão do prazo caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com o presidente da Comissão, o requerimento prevê, inicialmente, a ampliação dos trabalhos por até 120 dias, embora ele considere esse período excessivo. “Esse prazo acabaria coincidindo com o calendário eleitoral e poderia dificultar a participação dos parlamentares. Avalio que uma prorrogação de 60 dias seria mais adequada e pode ser concedida dentro desse mesmo pedido”, explicou.
Viana afirmou que irá se reunir com Alcolumbre na próxima semana para debater o assunto. O senador disse que pretende apresentar ao presidente do Senado um conjunto de documentos que demonstra a necessidade de mais tempo para a elaboração de um relatório consistente.
“Já conversei com o presidente Davi Alcolumbre, que se mostrou bastante receptivo ao diálogo. Vou levar toda a documentação reunida pela CPMI, que é extensa e envolve milhares de requerimentos”, afirmou.
Viana destacou ainda que, caso a prorrogação não seja viabilizada pelos meios regimentais, integrantes da comissão avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa possibilidade ainda será debatida internamente e pode ser submetida à votação. Antes disso, vou esgotar o diálogo com o presidente do Senado. Acredito que encontraremos uma solução para dar continuidade aos trabalhos”, acrescentou.
CPMI do INSS
Pelo cronograma atual, a CPMI deve encerrar suas atividades em 28 de março. Caso não haja ampliação do prazo, o presidente da comissão afirmou que existe um plano de contingência para cumprir o calendário. “Temos 13 reuniões oficialmente previstas até a última semana de março. As duas últimas serão destinadas à leitura do relatório final e, na quinta-feira, dia 26, à votação do texto, caso a prorrogação não seja aprovada”, explicou.
De acordo com Carlos Viana, desde o início das investigações, a CPMI do INSS realizou 51 reuniões, analisou cerca de 4,8 mil documentos, autorizou 43 quebras de sigilo e identificou 108 empresas suspeitas de participação no esquema de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários.
Na última reunião de 2025, o presidente informou ainda que as oitivas finais deverão se concentrar em representantes de bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.
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