O Brasil enfrenta uma escalada na violência contra os animais. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o número de ocorrências de maus-tratos disparou nos últimos anos: enquanto em 2020 foram registrados 245 casos, o ano de 2025 encerrou com 4.919 novos registros, um aumento de 1907%.
A progressão dos dados oficiais demonstra o aumento do cenário ano a ano:
- 2020: 245 casos;
- 2021: 328 casos;
- 2022: 1.764 casos;
- 2023: 2.774 casos;
- 2024: 4.057 casos;
- 2025: 4.919 casos;
Investigações recentes
Episódios recentes ilustram esse aumento nos números. Em Santa Catarina, a Polícia Civil concluiu a investigação sobre a morte do cão Orelha e a agressão ao cão Caramelo. O inquérito apontou um adolescente como responsável; ele foi identificado após contradições em depoimentos e análise de imagens de câmeras de monitoramento. Itens como um boné rosa e um moletom — que familiares tentaram ocultar — foram fundamentais para situar o suspeito. Devido à gravidade, a polícia pediu a internação do jovem.
Em São Paulo, a Polícia Civil resgatou, em agosto do ano passado, 125 animais em situação de maus-tratos dentro de uma ONG em Mairiporã. Entre cães, gatos e porcos, os bichos viviam sem água, comida ou cuidados veterinários básicos. A responsável pelo local, uma médica veterinária, foi presa em flagrante por crimes contra o meio ambiente.
Tráfico de fauna
Além da violência doméstica e do abandono, o tráfico de animais silvestres continua sendo um desafio crítico para o sistema jurídico brasileiro. Especialistas apontam que, embora a Lei de Crimes Ambientais e a Lei de Proteção à Fauna existam, as punições ainda são insuficientes para conter o avanço das organizações criminosas que exploram a biodiversidade.
“Um país tão grande como o Brasil sofre muitas vezes com a falta de agentes em número e qualificação ética suficiente para punição. Isso prejudica ainda mais com que o tráfico seja realmente combatido de forma eficiente”, avalia Vânia Nunes, médica veterinária pela UNESP e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
O advogado e doutorando em Direito Animal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Yuri Fernandes, defende que a gravidade do problema é também impactada diretamente pela existência de uma “legislação ruim e que precisa ser melhorada”.
“É uma situação muito complexa de se resolver. Acredito que poderíamos começar tendo uma legislação mais firme. Não são suficientes”, ressalta o advogado.
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