A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi solta na tarde desta quinta-feira (4) após receber o perdão judicial da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, nessa madrugada. A professora deixou o Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio, no banco traseiro de um carro e não falou com a imprensa. Um irmão foi buscá-la.
A defesa de Jairinho e o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão. O pai da criança, e ex-marido de Monique, manifestou revolta com a decisão. ‘Mataram meu filho pela terceira vez’, disse Leniel Borel.
Monique teve o crime de homicídio por omissão desclassificado para homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – pelos sete jurados. O julgamento terminou na madrugada desta quinta, após 11 dias. Foi um dos mais longos da história do Estado.
Após elencar a decisão dos jurados, a magistrada começou a leitura da dosimetria da condenação citando a “repercussão provocada pela violência desproporcional”, “conduta desmensurada e covardia contra uma criança” praticada por Jairo contra Henry
Os jurados responsabilizaram Monique por omissão em um dos três casos de tortura apontados inicialmente pela acusação. Nos outros dois casos de violência, tanto Monique quanto Jairo foram absolvidos por falta de materialidade.
A tortura que foi levada em consideração pelos jurados ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês da morte do menino. A dinâmica foi relatada pela babá Thayná Ferreira para Monique enquanto a mãe de Henry estava em um shopping.
Sentença final
A partir da decisão dos jurados, Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, e concedeu perdão judicial, previso pelo Código Penal. No entanto, ela não foi absolvida no caso. Pela omissão no caso de tortura, a magistrada fixou pena de 1 ano e quatro meses de reclusão, já cumpridos por Monique.
A juíza afirmou que a reação da sociedade sobre Monique foi “desproporcional e desmesurada”. Ela considerou a reação “discriminatória de gênero”, influenciada pela “cultura patriarcal” que, segundo Elizabeth, ainda norteia e permeia a mentalidade e as práticas sociais. Elizabeth afirmou ainda que o papel reservado à mulher nos modelos patriarcais “não só exige que ela seja mãe, mas a mãe perfeita”.
“Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, afirmou Elizabeth.
A magistrada afirmou que Monique foi alvo de misoginia extrema declarada e que, durante os cinco anos do caso, a mãe de Henry foi alvo de uma perseguição implacável.
“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela sua dor”, completou.
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