A partir do dia 10 de dezembro, a Austrália passará a exigir o bloqueio do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A nova legislação, considerada pioneira globalmente, obriga as plataformas digitais a impedirem a criação de novas contas por essa faixa etária e a removerem perfis já existentes. A responsabilidade pelo cumprimento da lei recai sobre as empresas de tecnologia (as chamadas big techs). Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Snapchat e Threads terão de adotar sistemas rigorosos de verificação de idade e aplicar “medidas razoáveis” para bloquear o acesso de menores.
O objetivo central da medida é a proteção da saúde mental e segurança dos jovens. O governo australiano busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos nocivos e combater o cyberbullying. Dados oficiais apresentados pelas autoridades apontam que 96% das crianças australianas entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais. Segundo o governo, a grande maioria desse público já foi exposta a riscos no ambiente online.
Desafios e críticas
Apesar da intenção de proteger os menores, a proposta não é unanimidade. Especialistas em tecnologia e direitos digitais levantam preocupações sobre a eficácia da medida. As principais críticas envolvem:
- Dificuldades técnicas: A complexidade de criar sistemas de verificação de idade que não sejam facilmente burlados.
- Privacidade: O risco de que a coleta massiva de dados para confirmar a idade dos usuários comprometa a privacidade de toda a população.
*Com informações de Bruno Meyer
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