O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja fazer uma nova indicação ao Senado de um nome para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), disseram à Reuters duas pessoas com conhecimento do assunto, após os senadores terem imposto uma derrota histórica ao presidente ao rejeitarem seu indicado original na quarta-feira (30).
Agora, Lula planeja nomear uma mulher para preencher a vaga no Supremo, afirmou uma das fontes, numa tentativa de tornar politicamente mais custoso para os senadores rejeitarem sua escolha. Ainda assim, alguns membros do círculo próximo do presidente seguem céticos quanto à possibilidade de ele abrir a porta para sofrer uma nova derrota humilhante no Congresso. O STF tem atualmente apenas uma mulher entre seus 11 membros, e a ministra Cármen Lúcia tem previsão de se aposentar em 2029.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a decisão sobre quem nomear para o STF ou quando fazê-lo deve ser exclusiva do presidente. “Mas acredito que o presidente deve exercer sua autoridade para indicar um nome, seja homem ou mulher”, disse.
Lula foi o primeiro presidente do Brasil em 132 anos a ter um indicado ao STF rejeitado pelo Congresso, demonstrando a crescente tensão em Brasília com a aproximação das eleições de outubro, quando o petista buscará a reeleição.
Alguns membros da oposição argumentaram que o Congresso deveria esperar o resultado da eleição para que então o vencedor apresente seu indicado. “O próximo nome para o STF precisa refletir a vontade das urnas, com legitimidade, isenção e novos critérios”, publicou no X o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
Essa posição faz lembrar a decisão do Congresso norte-americano, controlado pelos republicanos, de não considerar o indicado do presidente Barack Obama para a Suprema Corte do país antes das eleições de 2016. A medida acabou permitindo que o presidente Donald Trump nomeasse vários juízes conservadores, remodelando o equilíbrio ideológico da Suprema Corte.
Caso um ministro não seja aprovado pelo Senado brasileiro este ano, o presidente eleito poderá nomear até quatro membros para o STF, alterando potencialmente seu equilíbrio. Atualmente, dois dos 10 ministros em exercício foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo a grande maioria oriunda dos governos do PT.
Diversas pesquisas realizadas nas últimas semanas mostraram um empate entre Lula e o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para a eleição presidencial deste ano. “Não faz sentido esperar e correr o risco de não conseguir fazer uma nomeação depois das eleições”, disse uma pessoa próxima a Lula. “Se o Senado optar por não votar, a responsabilidade será deles.”
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