O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fosse autorizado a visitá-lo na prisão. A decisão é baseada no fato de que ambos respondem pela tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes afirmou que a proibição de contato direto entre investigados e condenados em procedimentos correlatos é necessária para evitar riscos às investigações em curso. Além de Valdemar, o senador Magno Malta também teve o pedido de visita negado. Segundo o ministro, a Polícia Militar informou que o senador tentou anteriormente entrar na unidade sem autorização, usando indevidamente suas prerrogativas parlamentares, o que gerou riscos à segurança do local.
Apesar dos vetos a Valdemar e Malta, a decisão trouxe flexibilizações no regime de visitas do ex-presidente. Moraes atendeu ao pedido para transferir os dias de visitação das quintas-feiras para os sábados, visando não atrapalhar o fluxo administrativo do batalhão durante a semana; as visitas também podem acontecer às quartas-feiras. Além disso, foi autorizada a entrada simultânea de até dois visitantes por vez.
O ministro aprovou um cronograma de visitas para fevereiro:
- Sábado (7 de fevereiro) – deputados federais Gilberto Gomes da Silva e Hélio Fernando Barbosa Lopes, ambos do PL
- Sábado (14 de fevereiro) – senador Wilder Pedro de Morais (PL) e Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário de Assuntos Fundiários do Brasil
Assistência religiosa
Outra mudança foi a autorização para a inclusão do Padre Paulo M. Silva na lista de assistência religiosa. Ele poderá visitar Bolsonaro de forma alternada com os líderes evangélicos que já frequentavam o local (Bispo Robson Rodovalho e Pastor Thiago Manzon).
Por fim, o STF permitiu que o ex-presidente realize caminhadas no campo de futebol ou na pista da unidade, sob escolta, para a preservação da saúde física, conforme recomendação médica.
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